Quais Documentos são Necessários Para Compra de Imóvel

Está confuso com toda a papelada envolvendo a venda de seu imóvel? Não se preocupe, nós da Alpha estamos aqui para lhe auxiliar! Trazemos um apanhado objetivo e claro dos documentos necessários para vender um imóvel com segurança e confiabilidade.

Em resumo, para venda de um imóvel, os documentos podem ser divididos em três grupos, sendo eles:

• Documentos do comprador;
• Documentos do vendedor;
• Documentos do imóvel.

Os documentos podem variar quando se trata de vendedor ou comprador Pessoa Jurídica, mas não se preocupe! Para facilitar, listaremos suas diferenças logo abaixo, confira:

Documentos do Comprador

Os documentos necessários no DF para compradores podem variar dependendo do modo de compra, e da maneira que o pagamento será efetuado. Mas, usualmente são:

•  RG ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) e CPF;
• Comprovante de endereço, geralmente sendo uma conta de consumo da residência.
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de rendimentos;

Caso o Comprador seja Pessoa Jurídica, deve conter os documentos citados acima relacionados aos representantes legais da empresa¸ como também:

• Contrato Social da empresa;
• Última alteração contratual da empresa;
• Cartão do CNPJ;
• Balanço atualizado;
• 03 últimos extratos bancários (PJ)
• certidões negativas referentes à pessoa jurídica.

Documentos do Vendedor

Para o vendedor, os documentos estão entre identificação, certidões e situação cível. Tais como:

•  CPF e RG;
• Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável, etc.);
• Certidão negativa de protestos;
• Certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);
• Quitação de tributos federais, sendo solicitados no site da Receita Federal;
• Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil;

Documentos do Imóvel

A documentação do imóvel declara se ele está regular, ou seja, preveni que não aja dívidas atreladas a ele, e atestado que o imóvel está registrado corretamente. Geralmente esses dados se obtém através dos seguintes documentos:

• Matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
• Escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
• Certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;
• Certidão negativa de débitos municipais;
• Habite-se, documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado;
• Planta baixa, para financiamentos ou uso do saldo do FGTS;
• Registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;
• Declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.

A documentação sofre alterações de acordo com a situação do imóvel. Tais situações podem, mas não se limitam, a ser por motivo do imóvel estar em processo de inventário ou estar na planta.

1.Imóvel na planta

Caso o imóvel esteja na planta, tais itens devem ser considerados:

• Projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;
• Matrícula da obra no INSS;
• Memorial descritivo do imóvel;
• Orçamento discriminativo da obra;
• Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
• Documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

2. Imóvel em inventário

Não há dificuldades maiores para compra de imóvel que sofre processo de inventário. Porém, deve se atentar para alguns requisitos peculiares, como:

• Cópia autenticada da certidão de óbito do falecido proprietário;
• Cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.

Em alguns casos, quando o imóvel tem  menores na lista de herdeiros, é necessário aprovação de venda pelo Ministério Público.

Parabéns!  Agora você já sabe quais documentos são necessários para vender seu imóvel, com toda segurança e clareza! Caso queira saber mais sobre documentação de imoveis e afins, acesse nosso Blog e fique por dentro!

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